Fecha-se um ciclo
Fecha-se um ciclo. É tempo de mudanças.
Durante o período da sua existência, este blog pôde contar com a participação de inúmeros postantes, largas centenas de comentadores e muitos milhares de visitantes. A todos aqui ficam os nossos sinceros agradecimentos.
De alguns, recebemos fortes e quiçá, justas críticas. Mesmo por elas, ficamos também agradecidos. Sempre fomos e continuaremos a ser, profundamente, contra a existência de qualquer “pensamento único”, por mais velado que possa apresentar-se.
Quem nos procurar, poder-nos-á encontrar algures na blogosfera. Queremos continuar a transformar o pensamento em palavras escritas de forma livre como o vento.
Como diria Lavoisier "Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma". O pensamento que “pula e avança como pedra colorida nas mãos de uma criança” também se vai transformando.
Até um dia.
TEMAS: avisos e comunicados
Cenários de "guerra"
Em política, o que parece é. É por isso que os directórios partidários são tão atentos às palavras que o líder usa, para que uma afirmação não possa parecer precisamente o contrário do que se pretende afirmar. Em vésperas de eleições, os partidos só podem procurar vitórias: compete ao PS dizer que quer ganhar as eleições - e di-lo, pedindo até nova maioria absoluta. E compete aos partidos mais pequenos dizerem que a sua vitória é melhorar a votação e contribuir para que o PS perca a maioria absoluta. O PSD, dado o seu histórico, tem necessariamente de dizer que quer ganhar, ser o partido mais votado, um voto que seja acima do PS. Disso se esqueceu a líder na sua sinceridade politicamente incorrecta: ao afirmar numa entrevista à SIC que está disponível para participar em qualquer solução que acredite seja a melhor para o país, Manuela Ferreira Leite afirma implicitamente que não parte para ganhar as eleições, parte com o mesmíssimo objectivo dos partidos mais pequenos, tão-só o de retirar a maioria ao PS. É pouco para um partido como o PSD, e falta saber como militantes e simpatizantes recebem esta declaração sincera sobre as possibilidades do partido, bem mais debéis do que de outras vezes. O povo do centrão, que não tem partido e vota PS ou PSD, gosta de votar e ganhar e, se assim continuar a ser, afastar-se-á do PSD. É claro que é cedo para contas e é claro também que no fim acabará por pesar no resultado o eventual crescimento de PCP e BE e poderá sentir-se o desgaste que a crise provoca no PS.
A declaração de Manuela Ferreira Leite, por outro lado, vai de encontro aos desejos de Cavaco. Na mensagem do 25 de Abril, o presidente da República falou na necessidade de entendimentos largos entre os partidos. E, se não houver uma maioria absoluta, é disso mesmo que o país precisa. Precisa, se se garantir que cada partido participante está disposto a ceder e não mata a coligação alargada ao primeiro dos seus interesses que vir rejeitado, o que, sinceramente, é o que eu penso que sucederá. Manuela Ferreira Leite, ontem, ao deixar de lado a hipótese de um bloco central, parece só aceitar estes consensos alargados. Alguém imagina um Governo só do PS - menos ainda só do PSD - a ter de negociar votação a votação no Parlamento? Quanto tempo durará um Governo minoritário? E um Governo só de Esquerda será possível e eficaz? Jerónimo e Louçã conviverão bem? E quanto tempo levarão a afastar-se de Sócrates?Alguém imagina um Governo PS/PSD/BE? Ou com mais o PCP ou o CDS ou até ambos? Quanto tempo de vida dá o leitor a um Governo assim? E o presidente estará disponível para se empenhar com o primeiro-ministro em governos como estes? E se o Governo falhar, que recuo têm, depois, o presidente e o chefe do Governo? É tempo de irmos reflectindo sobre os cenários pós-eleitorais e sobre as armas com que queremos, e podemos, combater a crise.
José Leite Pereira – Jornal de Notícias
A curva das expectativas
A sondagem mensal (barómetro), referente a Abril, da Marktest confirma o fenómeno da descida do PSD (2 pontos), comparado com o PS que desce, somente, meio ponto, apesar de ser governo, em condições fortemente adversas. Nas extremidades do espectro partidário o BE e o PCP sobem e o PP desce. O panorama, à luz desta sondagem, não é brilhante para a direita.
Eduardo Graça – Absorto
TEMAS: ecos, parlamento e partidos
O país do deixar andar
Uns quantos Directores Gerais da Administração Pública cessaram as comissões de serviço, regressando aos seus lugares de origem, porque não cumpriram determinados procedimentos a que estavam obrigados no desempenho das suas funções. Estamos tão habituados ao desleixo e ao deixa andar que, em vez de merecer aplauso, a medida foi criticada. E para fundamentar a apologia do desleixo e do deixa andar, uns dizem que se trata de uma «prepotência»; outros, dizem que se trata de uma «lei errada que não deve ser cumprida». Pobre país.
Tomás Vasques – Hoje há conquilhas, amanhã não sabemos
D. Januário diz que justiça dá "espectáculo degradante"
O bispo das Forças Armadas aproveitou a missa pascal do sector, que se realizou em Viseu, para apelar ao entendimento entre os protagonistas da justiça. D. Januário Torgal atacou ainda os "ladrões" que originaram a crise económica.
O bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, está "envergonhado" com o comportamento da justiça, que acusa de "dar um triste espectáculo" e pede aos seus protagonistas que se entendam. D. Januário aproveitou a homília pascal das Forças Armadas e de segurança, a que ontem presidiu em Viseu, para criticar duramente a justiça da qual "se tem medo de falar".
Perante uma sé catedral cheia de altos responsáveis militares e policiais, o bispo enveredou por um dos mais duros ataques à justiça portuguesa de que há memória. D. Januário Torgal questionou se "vamos permitir este espectáculo degradante a que estamos a assistir em Portugal, na forma como a justiça está a ser vivenciada com discussões publicas, antagonismos, oposições na alta hierarquia do mundo da justiça".
De seguida mostrou-se indignado ao afirmar que "quem souber um mínimo do direito, do seu exercício e aplicação, sente-se envergonhado com a permanente discussão na praça pública daquilo que é segredo de justiça". E elencou "conspirações, calúnias, erros, investigação mal conduzida, as maldades" para de seguida pedir um acordo entre os diversos protagonistas da justiça. "E nós não chegaremos a um entendimento, nestas coisas do mundo em que tantas mãos se sujam, para vermos aquilo que os italianos chamam mãos limpas?" Num discurso carregado de metáforas, Januário Torgal aludiu ao lavar das mãos. "É simbólico mas eu não queria apenas as mãos limpas, eu queria a consciência humana com critérios de gente honrada e limpa de virtude."
Antes, o bispo lembrou que "estamos a viver com violência, entre nós, uma crise que é fundamentalmente uma crise de ética". O bispo pediu "honestidade e gente de cara lavada conforme o disse a maior autoridade do País no Parlamento". O prelado evocou então Cavaco Silva, e o seu discurso no 25 de Abril, para pedir "liberdade na honra, na justiça e no direito, uma virtude da qual se tem muito medo de falar porque conforme afirmou o Presidente da República a crise mundial que estamos a viver é fundamentalmente uma crise de comportamento imoral". E considerou que a crise financeira foi originada por "alguns que supuseram que no tratamento do dinheiro valia tudo e as poupanças dos ricos, e sobretudo dos pobres, foram perfeitamente desviadas por quem supôs que os seus bolsos eram mais largos que os bolsos da gente simples e humilde".
D. Januário alertou para "aquilo a que assistimos, cujas consequências se estenderão por muito tempo. Do ponto de vista jurídico chama-se um desvio de bens, porque o tratamento do dinheiro foi feito não por gente honesta mas por aves de rapina, que no vocabulário português - e a palavra é dura - têm o nome de ladrão".
Na homilia, o bispo alertou ainda para as dificuldades por que passam as famílias e pediu para que haja "ainda gente em Portugal a defender a família".
Afinal, quem faz pressões?
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa arquivou um processo relativo a ameaças e insultos proferidos por um magistrado da República a um agente da PSP que o tentou multar porque estava a falar ao telemóvel.
"Eu não pago nada, apreenda-me tudo. C..., estou a divorciar-me, já tenho problemas que cheguem. Não gosto nada de identificar-me com este cartão, mas sou procurador. Não pago e não assino. Ai você quer vingança? Então o agente F. ainda vai ouvir falar de mim. Quero a sua identificação e o seu local de trabalho", disse o magistrado ao agente, cujas palavras constam no despacho de arquivamento.
Para o procurador da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa que investigou o caso, “na gíria popular, considerado o contexto e as circunstâncias (pendendo divórcio e tendo já problemas, fica aceite uma fase de perturbação do autuado), tal expressão equivale a dizer-se, desabafando ‘c..., estou lixado’.”
TEMAS: ecos, justiça e direito
O PS e os outros
Se o coro de comentários, a uma sibilina frase presidencial alusiva à crise, tem algum sentido político, é o de indiciar a convergência de um vastíssimo leque de forças, que pode consubstanciar uma maioria de governo para Portugal.
E perante o dramatismo crescente da vida política portuguesa, induzido por uma convergência de factores, se cada agente se sentir obrigado a comportar-se na prática em consonância com as opiniões que sustenta, é razoável pensar que se desenham perante nós duas alternativas possíveis de governo: de um lado o PS, do outro lado, uma grande coligação polarizada, mais ou menos assumidamente, pelo Presidente da República, abrangendo as várias oposições.
Se isto assim for, estamos perante uma grande novidade estratégica. Aparentemente, essa novidade torna muito provável a saída do PS do governo depois das próximas eleições legislativas. De facto, o PS, isolado perante tudo o resto, parece ter contra si um bloco eleitoral maioritário. Isto, se for mantida a relação de forças reflectida nos dados revelados regularmente nas sondagens nos últimos dois anos, ou seja, se o PS não atingir a maioria absoluta.
No imediato, portanto, o PS parece estar à beira de uma derrota. Na verdade, se é certo que a convergência entre a oposição alegadamente de esquerda e a oposição de direita já ocorreu, esporádica e pontualmente, no decurso dos governos liderados por António Guterres, ela é agora muito mais reiterada do que nesse tempo. De facto, tem-se assistido, nos tempos mais recentes, a convergências de opinião e de proposta, bem como em articulações com estratégias sindicais que então eram impensáveis.
Um punhado de exemplos dispersos. Carvalho da Silva vai reunir com Ferreira Leite, ressaltando do encontro convergência, quer de perspectiva, quer prospectivas. Ouvindo as reacções dos partidos da oposição à mais recente entrevista televisiva a José Sócrates, é clara uma consonância bastante vasta. As alegadas “bicadas” do presente da República ao Governo, mereceram pronto aplauso não só da direita, como do PCP e do BE. Vi hoje na imprensa que o PSD afasta qualquer hipótese de apoiar o candidato proposto pelo PS para Provedor de Justiça, mas elogia o candidato apresentado pelo PCP. De um modo geral, sem prejuízo de algumas diferenças na análise da crise actual, as oposições convergem na ideia de que o seu principal fautor é o actual Governo, o que induz uma consequente convergência política quanto ao modo de a afrontar. No plano sindical ou simplesmente associativo, foram várias as posições públicas, apontando, de uma maneira mais ou menos explícita, para a ideia de: “todos menos o PS”.
Se a isto somarmos o implícito patrocínio presidencial dessa convergência latente, facilmente podemos concluir que está objectivamente em construção uma aliança universal contra o PS e o seu Governo.
Saber se psicologicamente os responsáveis pelas entidades envolvidas querem realmente essa “santa aliança”, não sendo irrelevante, não é decisivo. Objectivamente, comportam-se como se a quisessem.
É claro que uma tal “revolução” na cena política tem pela frente dificuldades. Desde logo, se atingirem o objectivo conjunto da derrota do PS, as oposições, postas perante o ónus da efectiva concretização de uma aliança de governo, hão-de hesitar; e se vencerem essa hesitação primária, hão-de penar muito para se entenderem num programa de governo. E se contra todas as expectativas esse abrangente governo visse a luz do dia? Quanto tempo duraria? Com que sequelas?
Há, aliás, que lembrar que este discreto “namoro” político é já hoje um sintoma inesperado da actual subalternidade estratégica do PCP e do BE, em face da direita. Paradoxalmente, a construção desta nebulosa de oposição, transformou um significativo êxito no plano táctico do BE e do PCP, consubstanciado nos vinte por cento de expectativas de votos que lhes outorgam muitas sondagens, numa secundarização estratégica, já que permitiu a ressurreição de uma direita que, como alternativa de governo, se continuava a revelar inviável, mas que assim desponta como protagonista liderante de uma coligação das actuais oposições.
Se, por uma razão qualquer, esta coligação não chegar a nascer, ou falhar rapidamente, os seus participantes serão provavelmente penalizados em actos eleitorais seguintes e o PS pode neles dispor de simétricas vantagens. Os portugueses não esqueceriam que eles teriam sido capazes de empurrar o PS para fora do Governo, mas não de gerar a alternativa implicitamente suposta nesse hipotético derrube.
E a parte do povo de esquerda que se reconhece eleitoral e socialmente (sempre ou de vez em quando) no PCP ou no BE, não vai provavelmente aceitar sem reagir que os que mais alegam uma deriva do PS para a direita se tenham deixado converter num instrumento dessa mesma direita que tanto dizem abominar.
E, no plano nacional, é legítimo defender-se que quem se congrega para derrubar um governo e se concerta para impedir o partido que o suporta de renovar uma maioria que lhe permita governar, não pode deixar de ser responsável por protagonizar uma alternativa própria correspondente, susceptível de reflectir globalmente a oposição praticada, realizando as medidas implícitas na sua alternatividade crítica ao governo do PS.
Este é um cenário difícil para o PS que este tem que encarar de frente. E há um ponto de partida evidente mas que o PS tem que assumir realmente. Não estando ao seu alcance interferir na linha dos outros partidos, tem que assumir o seu isolamento partidário e procurar falar directamente para todo povo de esquerda, sem menosprezar, num segundo plano, naturalmente, o permanente diálogo com os portugueses em geral.
Mas para que uma mudança de atitude estratégica deste tipo, não possa ser confundida com simples cosmética eleitoralista, alguns pressupostos devem ser preenchidos:
1) O PS tem que tornar claro, tirando daí consequências políticas e programáticas, que sendo a actual crise, no essencial, uma crise do capitalismo, não reflecte qualquer falhanço do modelo de sociedade que realmente corresponde à identidade histórica do PS, confirmando, pelo contrário, que é necessário caminhar-se para uma sociedade de um tipo diferente que esteja em harmonia com os valores socialistas;
2) O PS, querendo ganhar as eleições , quer consegui-lo não como um fim último , mas como parte importante de um processo de construção de uma base social de apoio sólida e duradoura;
3) O PS, em conjugação com o Governo, deve reexaminar criticamente o seu mandato, à luz das novas circunstâncias da crise, para no seu programa introduzir as novidades e as alterações que daí resultem;
4) O PS tem que passar a encarar o seu papel político, não só como partido de governo, mas também como movimento social com envolvimento directo e organizado na transformarão social e cultural.
Se caminhar nesse sentido, o PS estará a assumir plenamente as responsabilidades históricas que sobre ele impendem, mas também estará a colocar os outros, mais ostensivamente, perante as suas próprias responsabilidades.
Rui Namorado – O Grande Zoo
Gastos com gestores da CP sobem mais de 50%
Os gastos com o pagamento de ordenados dos orgãos sociais da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, detida pela CP, subiram 54% no ano passado. A denúncia parte da comissão de trabalhadores da empresa.
Com base no Relatório e Contas, em 2007 a empresa gastou 242 mil euros em remunerações, valor a que se somaram mais 130 mil euros no ano passado.
Armando Almeida, coordenador da comissão de trabalhadores, mostra-se surpreendido. E afirma que, com o aumento dos ordenados dos gestores, o buraco financeiro da EMEF duplicou dos 2,6 para os 5, 9 milhões de euros em 2008.
Para além do parecer negativo ao balanço social da EMEF, a comissão de trabalhadores vai ainda pedir a intervenção do Governo.
Uma revolução tranquila
Nada diminui tanto a nossa capacidade colectiva como país e o potencial individual de muitos portugueses como o défice de qualificações.
De acordo com dados da OCDE, apenas 28,3% dos portugueses tinha um grau de escolaridade equivalente ao ensino secundário, o valor mais baixo dos países da organização. Estes números têm consequências reais: por um lado, contribuem para a reprodução geracional da desigualdade naquela que é a sociedade mais desigual da Europa; por outro, colocam em risco a capacidade adaptativa do nosso tecido económico. Aliás, ainda de acordo com estimativas da OCDE, o PIB português poderia ter crescido mais 1,2 pontos percentuais por ano, entre as décadas de 1970 a 1990, se os nossos níveis de escolaridade estivessem equiparados à média.
À partida, este contexto obrigaria a que já há muito tempo se tivesse avançado no alargamento da escolaridade obrigatória para os 18 anos. Acontece que não se mudam as sociedades por decreto e caso se tivesse decidido alargar a escolaridade obrigatória sem dar outros passos prévios, muito provavelmente a consequência seria um incremento do abandono escolar precoce (outra das chagas nacionais).
Numa sociedade com défices de qualificação assentes num pesado lastro geracional, a generalização da escolaridade só é exequível se assentar em importante medida nas vias profissionalizantes. Ora também neste aspecto Portugal tem um défice crónico: enquanto, entre nós, a percentagem de alunos do secundário que, em 2001, frequentava as vias vocacionais se situava em redor dos 23%, na média da OCDE essa mesma percentagem era de 47,5% e na média da UE, de 60%. É por isso que a aposta nas vias profissionalizantes enquanto instrumento central para a promoção da qualificação foi não só o mais importante dos passos prévios que torna hoje possível o alargamento da escolaridade obrigatória, como tem sido uma autêntica revolução tranquila, um processo reformista silencioso, mas que vai à raiz dos nossos défices estruturais.
A generalização dos cursos profissionalizantes, ao mesmo tempo que contrariou a subalternização dos saberes operativos por relação aos abstractos no nosso sistema educativo, revelou-se decisiva para que nos últimos anos se tivesse assistido a um aumento da frequência escolar em todos os escalões etários. Por exemplo, matricularam-se este ano, no 10º ano, em vias profissionalizantes, cerca de 50% dos alunos, quando, no passado recente, esse valor não ultrapassava os 30%.
Contudo, o alargamento da escolaridade obrigatória não deve ser feito sem que exista um consenso entre as principais forças políticas e sem que se cuide de planificar os passos que têm de ser dados. E quanto a este aspecto, sobram ainda muitas questões e poucas respostas. O que nos recorda que há outra dimensão em que temos de contrariar um défice crónico: a planificação das políticas públicas.
Pedro Adão e Silva – Arquivo
Mário Soares: A Revolução dos Cravos e uma estratégia para Portugal
Numa reunião em que participei, nesta quadra do 25 de Abril, no ISCSP, no imenso auditório, repleto de jovens, em que estava também o prof. Adriano Moreira, fundador e primeiro reitor da instituição, que marcou profundamente, levantou-se a questão da existência ou não de uma estratégia de Portugal relativamente ao futuro. Não houve tempo para debater o tema, nem talvez fosse o lugar mais apropriado para o fazer. Os jovens estavam ali para discutir Abril e os problemas levantados pela crise global que nos afecta. Dois temas, obviamente, muito diversos, embora relacionados.
Permito-me voltar aos dois temas - 25 de Abril e crise global - por razões de actualidade, até porque foram também, indirectamente, referidos na Cerimónia Comemorativa tradicional do 25 de Abril, na Assembleia da República, com pontos de vista muito contrastados pelos diferentes partidos, como é normal, e com as intervenções esperadas dos presidentes da República e da Assembleia da República.
Começo, cronologicamente, pelo 25 de Abril. A Revolução dos Cravos foi um corte cerce, uma total ruptura com o passado de 48 anos de uma ditadura, situada na linha dos fascismos italiano e espanhol, "antidemocrática, antiliberal, antiparlamentar e antipartidos", como escreveu Marcelo Caetano nos primeiros anos de político.
Sucede que a Revolução dos Cravos foi uma revolução original, feita exclusivamente pelos capitães de Abril, por terem chegado à conclusão, depois de sucessivas missões em África - e da triste experiência da derrota na Índia, em Dezembro de 1961 - de que as guerras coloniais não tinham solução militar. Era preciso, portanto, abrir caminho a uma solução política. Foi, aliás, uma revolução de sucesso, inesperada, tanto para americanos como soviéticos, e mesmo para os europeus ocidentais, feita em contraciclo (crise do petróleo), em virtude da qual o antigo regime caiu de podre, sem resistência. A ONU, que tantas vezes condenou o colonialismo serôdio português, aplaudiu-a, bem como, por diferentes razões: americanos, soviéticos e o mundo em geral. Foi, unanimemente, saudada, por toda a parte, incluindo o Vaticano.
O derrube do aparelho do Estado da ditadura, com a rendição e a consequente prisão do ditador, foi seguido pela ocupação e destruição da odiosa PIDE, pelo autodesaparecimento da censura, do partido único, com os seus apêndices, Legião Portuguesa e Mocidade Portuguesa, pela libertação dos prisioneiros políticos e o regresso (espontâneo) dos exilados políticos… O reconhecimento dos partidos políticos veio depois. Com a consagração popular da revolução, feita sem derramamento de sangue - e em alegria -, nas celebrações, por todo o País, do primeiro de Maio de 1974, festa da fraternidade, dias depois da revolução.
Era previsível que uma ruptura tão profunda implicaria um novo conceito estratégico para Portugal. Resultou, como era lógico, do programa do MFA e depois de sucessivos discursos, na Assembleia das Nações Unidas, das garantias dadas às potência ocidentais, para o reconhecimento externo da revolução, da abertura de relações internacionais com todos os países do mundo, nomeadamente com os países do chamado então Terceiro Mundo e do Bloco Soviético e, muito mais tarde, da China, que nunca teve pressa, não obstante Macau.
Desde logo, o conceito estratégico nacional caracterizou-se pela política dos 3 D: descolonização, democratização e desenvolvimento (em plena crise do petróleo, repito). Nunca foi posta em causa a nossa participação na NATO, até então ilegítima, note-se, porque éramos uma ditadura, pura e dura, sempre fomos, inserida numa Aliança defensiva, que se pretendia, do mundo livre…
Repare-se que a ordem dos D não era arbitrária: porque sem descolonização não haveria reconhecimento externo nem democracia possível (segundo o princípio de que um povo que oprime outros povos não pode ser livre) e sem democracia não haveria desenvolvimento nem poderíamos ter entrado, anos depois, na CEE.
Desde os primeiros dias da revolução, portanto, foi adoptado, por Portugal, um novo conceito estratégico nacional. Sem qualquer problema com os militares nem com os diplomatas. A descolonização começou, oficialmente, no encontro de Dakar e do cessar-fogo, assinado, então, com a Guiné-Bissau. E, depois, foi muito rápida, às vezes contraditória, mas concluiu-se, como não poderia deixar de ser, com o reconhecimento da independência das colónias. Note-se que desde o início da revolução as nossas tropas começaram a confraternizar com os nacionalistas africanos. O que permitiu, apesar dos treze anos de guerras cruentas e inúteis, as excelentes relações que hoje temos com todos, em plena liberdade e no quadro da CPLP, hoje tão decisivamente importante para um novo conceito estratégico nacional. Tivemos o problema social gravíssimo dos retornados, cerca de 800 mil, que regressaram à Pátria e abandonaram as suas casas e bens. Vinham, e com razão, desesperados. Mas atacaram a descolonização em vez dos responsáveis do antigo regime, que criaram a situação trágica que os fez regressar. Foram acolhidos de braços abertos - lembremo-nos do IARN - e hoje estão integrados, com raríssimas excepções.
A Revolução dos Cravos teve desvios, contradições políticas sérias, que geraram conflitos que vieram à superfície, com grande intensidade, e que nos arrastaram à beira da guerra civil. Mas, felizmente, foi possível evitá-la, in extremis. Foi graças ao 25 de Novembro e, mais uma vez, aos militares, sem efusão de sangue, sem represálias ou caça às bruxas…
A revolução - esta é a verdade - não foi, nem é, a Reforma Agrária, que não chegou a muito mais do que um ensaio, nem das nacionalizações, feitas à pressa e mal, no seguimento do 11 de Março de 1975. A conquista dos direitos pelos trabalhadores, isso sim. A Revolução dos Cravos teve sucesso, em primeiro lugar, por os militares terem aceite que fossem feitas eleições livres, em 25 de Abril de 1975 (cumprindo a promessa feita), para uma Assembleia Constituinte, que elaborou uma Constituição Progressista que é, ainda hoje, a Lei Fundamental que nos rege. As primeiras eleições e depois as legislativas deram a vitória ao PS, sendo o segundo partido mais votado o PPD, depois PSD. Das duas vezes. O primeiro presidente, o general Ramalho Eanes, foi eleito por esse mesmo eleitorado. Assim - não o esqueçam os portugueses! - foi a vontade soberana do povo português que derrotou a teoria "de fazer a economia de uma eleição", isto é, dos que preconizavam para Portugal que surgisse aqui, neste país ocidental e europeu, uma espécie de Cuba europeia… Uma insensatez completa.
Assim, a Revolução dos Cravos desembocou, como devia, e era também a vontade dos militares de Abril, na normalização democrática que resultou da eleição presidencial e da formação do I Governo Constitucional. À beira da bancarrota, conseguimos encontrar os apoios financeiros necessários para a evitar e, depois, criada a respeitabilidade internacional, começaram as negociações para sermos admitidos no Conselho da Europa e depois na Comunidade Económica Europeia, cujo tratado foi assinado em Lisboa, em 1985.
O nosso conceito estratégico nacional enriqueceu-se, nos anos de vida democrática, que temos vivido desde então, com altos e baixos, mas em plena normalidade constitucional. Somos hoje uma nação reconhecida e respeitada na cena mundial e europeia, com sólidas alianças, orgulhosa da sua história, membro de pleno direito e com activa participação na ONU, na União Europeia, na NATO, na CPLP, na Comunidade de Países Ibero-Americanos. Além da Velha Aliança com o Reino Unido - que é a mais antiga do mundo -, temos excelentes relações de irmandade ibérica com a Espanha, com o Brasil e todos os outros países de fala portuguesa. A nossa língua comum é falada por mais de duzentos milhões de seres humanos, nos cinco continentes. Os nossos melhores artistas, escritores e cientistas têm hoje, sem favor, uma reputação internacional.
Entretanto, trinta e cinco anos depois da revolução, tudo mudou. Assistimos à implosão pacífica do universo soviético, na última década do século XX. Ficou em campo uma só hiperpotência dominante económica e militar: os Estados Unidos. Veio George W. Bush e os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001. A América mostrou ser uma potência vulnerável. Mas fez uma fuga para a frente, em vez de reforçar as Nações Unidas e aproveitar a solidariedade internacional que se manifestou em seu favor. Declarou "guerra" ao terrorismo islâmico, à Al-Qaeda e atacou o Afeganistão dos talibãs, que tinha obrigado a URSS à retirada. E, depois, com falsos pretextos, invadiu o Iraque. Um erro fatal.
No plano económico, a globalização em vez de ajudar os pobres - povos e Estados - tornou-lhes a vida impossível. O neoliberalismo foi denunciado por um fenómeno novo, que surgiu na América: a cidadania global. Às reuniões anuais da plutocracia internacional e de alguns políticos, em Davos, opuseram- -se os Fora Sociais Mundiais, reunidos em Porto Alegre, no Sul do Brasil.
Sucede que, como era inevitável, à implosão do comunismo, em 1989-90, seguiu-se uma nova implosão: do capitalismo financeiro-especulativo. Os anos finais de Bush representam o fim de uma era, que começou com a senhora Thatcher e o presidente Reagan e continuou com Blair, Berlusconi, Aznar e Bush pai.
A inteligência americana foi a primeira a reagir, sendo que o Iraque se tornou num novo Vietname. A cidadania global produziu um novo líder na América: Barack Obama, um afro-americano, humanista e habilíssimo político, arauto de uma nova era.
É aí que estamos. Com a União Europeia, desprovida de líderes e a reagir muito pouco e mal, na esperança de que tudo fique na mesma. Impossível! A crise global está instalada, entre nós, e para ficar, por algum tempo mais. Que fazer?
A resposta, especialmente em ano de eleições - como é o caso - ,é muito difícil. Mas estou de acordo de que não é com guerrilhas partidárias que chegamos lá. Nem com desistências ou com o pessimismo, gerado pela incapacidade de imaginar um futuro diferente. Também não chega. Então? Estamos a iniciar, globalmente, uma nova era. Política, financeira, económica, ambiental, energética e, sobretudo, de valores. É nela que devemos instalar-nos, percebendo que somos europeus, ibéricos, euro-atlânticos, euro-africanos e euro-ibero-americanos. Com visão de futuro e sem esquecer o mar, que foi sempre o nosso destino.
Mário Soares – Diário de Notícias
35 anos de democracia - 25 de Abril cinzento...
Não adianta bater mais no ceguinho. 35 anos depois, o espírito de Abril parece definhar, é verdade. Naquele tempo era o sonho, hoje é a realidade (!?). Contudo, importa recordar que os determinismos morreram, mas as possibilidades históricas são variadíssimas.
Importa pensar que "o que é, é o que é", não se justifica só porque é. Precisamos de pensar o que poderia ter sido para qualquer dia podermos reinventar o que existe e construir o que queremos. Talvez recuperar uns restos de utopia e de idealismo que fomos deixando pelo caminho ainda se torne necessário, até urgente, para que outras possibilidades voltem a ser credíveis. Não as mesmas de então, mas outras. Outras utopias, radicalmente distintas do que pretende o pragmatismo simples e frio que se satisfaz por estarmos aqui. Que fica cego ante um destino colectivo entediante e medíocre. Ainda bem que aqui chegámos, mas não é o fim do caminho.
Por todo o lado surgem gestos, sinais, exemplos frustrantes de como a sociedade democrática avançada, fraterna e justa com que sonhámos, está longe, muito longe de ser realizada. Não se podem, todavia, negar os progressos alcançados em variadíssimos campos. Deixámos há muito de ser aquele país atávico, rural, conservador, analfabeto, isolado do resto do mundo, que éramos no dia 24 de Abril de 1974. Somos hoje um país moderno, europeu, aberto à mudança, com infraestruturas – transportes, comunicações, sistemas de ensino, saúde, justiça, etc. – incomparavelmente melhores e mais modernas. Tornámo-nos uma sociedade predominantemente urbana (litoralizada e desequilibrada – um barco a querer tombar sobre o Atlântico) e em diversos domínios somos tão cosmopolitas como os outros países europeus de economias mais fortes que a nossa.
Porém, é inegável que nas últimas décadas houve e continua a haver retrocessos e inúmeras restrições e distorções ao sistema democrático. A defesa da liberdade permanece. Mas os seus contornos tornaram-se menos nítidos. Regressaram as carências básicas e perderam-se de vista os valores e a ética democrática. O próprio humanismo está sob ameaça. A cidadania plena é, para milhões de cidadãos, uma falácia.
O panorama de crise que hoje se vive só vem sublinhar estas deficiências. Os problemas não começaram agora. Apenas ganham mais visibilidade, hoje, dado o clima de depressão económica e social em que mergulhámos. Já se falou dos medos, da crispação, do seguidismo, do conformismo, enfim, da democracia de baixa intensidade, etc, etc.
Hoje em dia começam a surgir na Europa novas teorizações acerca do hibridismo entre democracia e autoritarismo (Michel Camau, 2009), ou seja, as democracias liberais sofrem enormes pressões das oligarquias, dos interesses privados, de poderosas organizações que operam na sombra pervertendo os valores éticos à custa do atrofiar constante da esfera pública e corroendo a acção das instituições democráticas.
As decisões são-nos impostas sob processos top-down e prescinde-se dos mecanismos de diálogo e de consensualização. A cultura dos “tecnoburocratas” lança sobre todos os activismos o estigma da ineficiência, do idealismo e até do conservadorismo, combatendo as vozes que insistem em reivindicar a participação ou exigir decisões colegiais (veja-se o que está a acontecer com a gestão das escolas e das universidades).
O pluralismo e o debate de ideias era um requisito da cidadania. Mas hoje é letra morta.
A ética republicana, com tanta tradição na Europa e nas correntes sociais-democratas, não passa de um slogan sem significado. Quem pretender pô-la em prática não só é objecto de escárnio como corre riscos de ver a vida dificultada.
As sementes de Abril medraram ou apodreceram. O Abril da utopia socialista já desapareceu há muito.
O Abril da igualdade foi combatido desde a primeira hora, e a que existiu apenas durou escassos momentos.
«A paz , o pão, saúde, habitação... só há liberdade a sério quando houver liberdade de mudar e decidir, quando pertencer ao povo o que o povo produzir...», essas notas voluntaristas da célebre canção do Sérgio Godinho continuam a fazer sentido, 35 anos depois. Aqueles cravos vermelhos, pousados em paz nos canos das G3 dos soldados, brilharam num radioso dia se Sol, enquanto o 25 de Abril de 2009, é um dia frio, chuvoso e cinzento. É a metáfora dos dias que correm. Não precisamos de novos amanhãs que cantam, nem da promessa de um Sol que brilhará para todos...
Mas mantemos a certeza de que a história não chegou ao fim. E, como dizia o Chico, haverá por aí alguma semente esquecida no canto de um jardim...
Elísio Estanque – Boa Sociedade
TEMAS: ecos, reflexão e análise
Soares considera crime, desemprego e pobreza principais problemas
O antigo Presidente da República, Mário Soares, identificou o desemprego, a pobreza, a desigualdade social e o aumento da criminalidade como os maiores problemas da sociedade actual.
Para Mário Soares, a crise está a fazer aumentar o desemprego, mas também a insegurança e a criminalidade.
«A crise só pode ser vencida com o novo paradigma económico, social e ambiental», afirmou o líder histórico do PS, que falava durante a conferência europeia 'Construir a Coesão Social', organizada pelo Conselho Económico e Social.
Para Mário Soares, para sair da crise, a Europa precisa de «políticas sociais de esquerda» que incidam nomeadamente na dignificação do trabalho, na penalização dos infractores e na concertação social.
«A coesão social tem a ver com tudo isto ou quase tudo», concluiu.
Sintomas e diagnóstico da gripe suína
Descrições dos sintomas e das principais recomendações publicadas no site da Secretaria de Saúde do México e nos meios de comunicação:
Sintomas: Febre repentina, mais de 38° C., tosse intensa, dor de cabeça e de articulações intensa, falta de apetite, congestionamento nasal e mal-estar geral.
Diagnóstico: Através de "exame clínico detalhado", que analisa secreções de nariz e laringe durante as primeiras 24-72 horas, e de sangue para identificar anticorpos.
Tratamento: Nos casos confirmados, as autoridades mexicanas fornecem os antivirais oseltamivir e zanamivir, mas sob estrita supervisão médica já que são fórmulas "de uso delicado" e sua aplicação errónea "não está isenta de efeitos secundários".
Medidas preventivas: Usar máscaras sanitárias. Não apertar a mão, não beijar ao cumprimentar uma pessoa, não compartilhar alimentos, arejar casas e escritórios, permitir a entrada de luz solar, manter limpos os banheiros e cozinhas e os artigos de uso comum, como telefones, além de brinquedos, etc.
TEMAS: saúde
Mais do mesmo
Santana Lopes não surpreendeu ninguém no anúncio da sua candidatura à Câmara. Repetindo os mesmos “clichés” de há seis anos atrás, propôs-se, agora coligado com o resto da direita, a “trazer a felicidade a Lisboa”.
Pelos vistos não aprendeu nada de nada com a experiência vivida. Herdando do PS com João Soares uma cidade dinâmica, com o problema dos bairros de barracas resolvidos e com uma actividade económica e cultural dinâmica, Santana Lopes virou tudo do avesso em nome da pretensa felicidade. Resultado: Dívida monstruosa por pagar, obras paralisadas um pouco por toda a cidade, contratação de numerosos assessores e assessoras criteriosamente escolhidos, destruição do equilíbrio financeiros das empresas municipais e muito show-off.
A acrescentar a tudo isto, as trapalhadas do costume, a começar pela monumental trapalhada que foi a contratação do arquitecto Ghery e os meio milhão de contos que obrigou a EPUL a pagar.
No último 25 de Abril – disseram-lhe que tinha de falar à esquerda – Santana Lopes demonstrou que não mudou nada, mesmo nada. O que disse agora, foi o que disse antes do desastre da sua passagem pela cidade. Aliás ele não ama Lisboa. Apenas procura servir-se dela para alcançar outros objectivos. Por isso, abandonou a Câmara quando Barroso foi para Bruxelas. Esta candidatura é mais do mesmo.
Miguel Coelho – PS Concelhia de Lisboa
Investimento, liberdade, verdade
1. Não é pelas roupagens poéticas que o discurso de Paulo Rangel em nome do PSD nas cerimónias comemorativas do 25 de Abril na Assembleia da República ganha em razoabilidade. Dizer que o investimento público sequestra a liberdade de decisão das gerações futuras é profundamente demagógico.
2. Em primeiro lugar, o investimento é isso mesmo: investimento, não consumo. O que significa que o valor que hoje se gasta não desaparece numa realização efémera antes se transfere para um activo durável de que beneficiarão as gerações futuras. Em segundo lugar, o uso do investimento em infra-estruturas não é apenas consumo. É também, e muito, mobilização de recursos potenciais em novas actividades económicas que permitirão manter e acelerar o desenvolvimento e produzir mais riqueza, diminuindo assim o custo relativo da dívida criada na altura do investimento.
3. Sendo banais as observações anteriores, e custando a crer que o PSD foi tomado por uma vertigem demagógica descontrolada, importa tentar identificar as razões de tal discurso. E não é difícil: o que o investimento público dificultará no curto prazo é o objectivo de minimização da carga fiscal característico da melhor doutrina neoliberal. O PSD está a precisar de um discurso de verdade.
Rui Pena Pires - Canhoto
O efeito Alegre
De há uns tempos para cá tem havido muita especulação sobre o efeito da formação de um partido por Manuel Alegre no voto no PS. Se bem me parece, o que de mais próximo existe desse cenário é a candidatura independente de Helena Roseta em Lisboa. A crer na sondagem para as autárquicas na capital, divulgada esta semana, podemos de algum modo antecipar os efeitos de uma eventual candidatura de Alegre às legislativas, fora do PS. A surpresa, ou talvez não, é que quem mais sofre com o "efeito Alegre" não é o PS, mas, sim, o Bloco de Esquerda. O mesmo BE que numa sondagem nacional este fim-de-semana surgia com 13.6, em Lisboa, um concelho onde tende a ter bons resultados, aparece com 3.8%, um valor que nem sequer permite eleger um vereador. Já Roseta tem 7.1%.
Pedro Adão e Silva – Léxico Familiar
Quem não quer entender a campanha do PS
Noto que várias pessoas estão a estranhar a campanha do PS para as europeias, pois agora surgem nas ruas do País outdoors com a imagem de Mário Soares (aquando da adesão à CEE), António Guterres (adesão ao €uro) e José Sócrates (com o Tratado de Lisboa). Ora, o primeiro candidato da lista do PS é conhecido e está apresentado: Vital Moreira.
Estes outdoors apenas são mais um exemplo do que para o PS, o projecto europeu não é uma causa de hoje ou de momento, é da sua géneses. Antes, com Soares e Guterres, como hoje com Sócrates e Vital, as causas, os princípios e os ideais são os mesmos.
Portugal beneficiou muito com a sua adesão europeia, com o aprofundamento, e em todos os momentos marcantes, o PS está presente. Agora, uma vez mais, neste momento decisivo, o PS volta a estar presente e sempre com as mesmas causas. Talvez outros partidos, se não mesmo todos, não possam ter e apresentar esta coerência.
Carlos Manuel Castro – Eleições 2009
Campanhas austeras
Um dos apelos que o Presidente da República deixou aos partidos no discurso do 25 de Abril de 1974 é já um clássico: façam campanhas austeras e centradas nas questões importantes, deixando de lado as quezílias.
Este é, infelizmente, um dos apelos presidenciais com mais probabilidades de cair em saco roto.
É certo que as campanhas do PSD ‘cavaquista’ também não são exemplares. Basta lembrar os rios de dinheiro que a secretaria-geral dirigida pelo eficaz Dias Loureiro gastava em comícios, sondagens e tudo o que era táctica nova da então emergente ‘comunicação política’. Só o Ministério das Obras Públicas, dirigido por Ferreira do Amaral, era uma verdadeira guarda pretoriana em matéria de propaganda, com o orçamento da extinta Junta Autónoma das Estradas (JAE) para publicidade às novas obras a ser gerido directamente a partir do Governo e em função do calendário eleitoral.
Hoje, os problemas são diferentes. O dinheiro adquiriu um valor muito mais extravagante na política. Sondagens, transporte de militantes para comícios, equipamentos de imagem e som, mil e uma campanhas à escala de cada distrital, concelhia, secção e núcleo, são caríssimos e o espelho de uma das faces mais obscuras da política: o seu financiamento. Se tudo isto não acaba na era da internet, então nunca mais...
Eduardo Dâmaso – Correio da Manhã
TEMAS: ecos, parlamento e partidos
UE: Mário Soares lamenta líderes "fracos"
Mário Soares, ex-Presidente da República, alertou para a necessidade de os Estados membros da União Europeia (UE) trabalharem em conjunto, lamentando que os actuais líderes europeus sejam "fracos e com pouca preparação" em relação aos do passado.
'Temos assistido que os actuais políticos, dirigentes europeus são todos fracos. Todos eles, no meu entender, em relação aos líderes do passado. Pessoas com pouca preparação e alguns deles com interesses até um pouco suspeitos', afirmou Mário Soares na conferência europeia ‘Construir a Coesão Social’.
O antigo presidente da República disse ainda estar convencido de que “a União Europeia não se vai desagregar, mas corre riscos'.
Da seriedade
Agora com Sócrates e Guterres (pelo menos vi estes dois cartazes de manhã nas ruas de Lisboa) metidos ao barulho em cartazes de onde desapareceu Vital Moreira, acabou-se a anterior argumentação de que as Europeias deveriam ser para discutir a Europa.
Estratégias, dirão, e quem sou eu para entender alguma coisa do marketing, certamente pago a peso de ouro, com que se pretende conquistar eleitores. Mas há aqui algo que desgosta por uma vez mais não se aproveitar um tempo de campanha para esclarecer e, antes pelo contrário, aumentar a confusão misturando o Conselho Europeu com o Parlamento Europeu como se uma e outra coisa não fossem realidades absolutamente distintas.
Tanto Guterres como Sócrates nunca fizeram parte do Parlamento Europeu e aquilo que representam nos cartazes nada tem a ver com as escolhas que se vão fazer no próximo dia 7 de Junho.
Luís Novaes Tito – Eleições 2009
Bébé-chorão...o "Queixinhas"
TEMAS: parlamento e partidos
A campanha
Sou socialista, acredito na justiça e acredito no Primeiro-Ministro José Sócrates. Para além do mais não acredito em campanhas negras, mas que as há…há!
Vejamos os factos:
1- Há quatro anos numa disputa eleitoral dramática um assessor muito próximo de Santana Lopes combina durante um convívio de amigos, onde se incluía um inspector da PJ, o modo como envolver o então candidato José Sócrates no processo de licenciamento do Freeport;
2- Descoberta a “marosca” Sócrates é afastado de qualquer envolvimento doloso no assunto;
3- A poucos meses de uma nova campanha eleitoral, surge de novo o mesmo assunto pela mão de um semanário cuja linha editorial estará muito próxima da actual liderança do PSD;
4- Não acrescenta nada em relação ao revelado há quatro anos;
5- Porventura porque Sócrates se tenha tornado impopular e “incomodativo” para muitos interesses, esta requentada questão surge com força em todos os órgãos de comunicação social, em particular na TVI;
6- Alimenta esta campanha uma despudorada e irresponsável violação do segredo de justiça, libertado a conta gotas, para impedir uma apreciação global do processo;
7- Os responsáveis pela investigação têm repetidamente afirmado que não recaem suspeitas sobre Sócrates.
Se isto não é uma campanha negra, o que será uma campanha?
Termino recorrendo ao famoso personagem de Agatha Christie, Hercule Poirot: “a quem aproveita o crime…”, isto é, quem lucra com esta campanha?
Miguel Coelho – PS Concelhia de Lisboa
O cabaret da coxa
Moniz perdeu a tramontana. Na última quarta-feira veio à antena da TVI lançar o mais violento e inusitado ataque ao primeiro-ministro de Portugal, sugerindo nas entrelinhas o seu envolvimento no caso Freeport, como faz, de resto, com frequência, o ‘Jornal Nacional de Sexta-feira’.
Poderia ter defendido a sua ‘equipa’ sem fazer insinuações torpes e soezes sobre uma pessoa que até prova em tribunal (nem sequer há acusação formulada) é inocente. Mas não. Moniz, do alto da sua arrogância, preferiu utilizar a estação que dirige, num puro acto de excesso de legítima defesa, comunicando aos portugueses que 'com ele ninguém brinca'.
Moniz talvez percebesse melhor esta questão se algum dia começasse a circular uma onda de boatos, como já aconteceu, a respeito das suas ligações a Joaquim Oliveira e de uma eventual utilização da RTP, para fins comerciais ilícitos, o que, todos sabemos, é uma grande mentira. E se essa onda se agigantasse e aparecessem nos jornais, repetidamente, coisas inadmissíveis a respeito na sua honorabilidade como director-geral da estação pública e como cidadão, que não sendo verdadeiras, o ferissem como se fosse, aí, talvez Moniz compreendesse melhor princípios como a presunção da inocência, a importância da honra dos cidadãos, a necessidade indiscutível de o jornalismo não ser usado como campanha ‘ad hominem’ nem espaço de promoção de julgamentos na praça pública...
É intolerável que o director-geral de uma estação, 'último responsável pela informação', faça, ele próprio, considerações insidiosas sobre um primeiro-ministro, queixando-se, a seguir, de que 'querem condicionar o exercício do jornalismo'. Será que Moniz não vê o ‘Jornal Nacional de Sexta-feira’? Pode eventualmente haver o desejo de condicionar o livre exercício do jornalismo, mas se há, ironia das ironias, isso só pode ser propósito de um colaborador da TVI, o ministro Augusto Santos Silva. Mas que fique bem claro, o referido é um espaço onde, por regra, se desrespeitam os códigos profissionais do jornalismo: há um desprezo sistemático pelo exercício do contraditório, há ‘notícias plantadas’ que são infâmias embrulhadas como factos provados. Aquele espaço, em muitas circunstâncias, faz mais lembrar ‘O Cabaret da Coxa’, tantos são os atropelos jornalísticas que nele se praticam, ao tentar impor um modelo sensacionalista, tendencioso e de mau gosto.
Emídio Rangel – Correio da Manhã
A mão invisível
Sobre divergências ‘in house’ Manuela Ferreira Leite diz que o PSD é um partido livre. Ainda bem que assim é. Convém ser também responsável, porque a liberdade exige responsabilidade.
É esse o pormenor a que Rui Rio atribui importância, sem receio de evidenciar no que está transformado um partido de alternância distintiva. Todos sabem - e um político com experiência governativa sabe-o com custo pessoal - ser desaconselhável legislar sob pressão eleitoral, sobretudo quando se pretende amaciar as deficiências de uma determinada arquitectura política. É óbvio que o populismo bloquista conseguiu contaminar o tecido partidário (deve-se valorizar a excepção Paulo Portas), acentuando-se a nódoa naqueles que desesperadamente procuram a bóia do poder. A declaração de Rui Rio tem mais: ao comparar, com acerto, a deriva legislativa de Ferreira Leite às anacrónicas incompatibilidades de Fernando Nogueira, está a somar dois momentos de derrota. Está a anunciar um resultado. A divergência entre Rio e Manuela recupera, também, resenhas conspirativas - era ele de madrugada, foi ela de manhã. Porque alguém terá preferido Manuela a Rio. E se alguma coisa se paga, a mão invisível está condenada à injustiça: Cavaco não se livra de pensar por Manuela e Manuela de agir por Cavaco. Há diferenças tão inteligíveis quanto relevantes: Sócrates viu a bicicleta e galgou caminho, pressentido que Cavaco queimou etapas, sob risco de se revelar justa a acusação. Sendo certo que a parecença subsiste - é um facto a colagem do discurso partidário à palavra presidencial -, a memória descritiva fragiliza o futuro, no caso Cavaco, e diminui o presente, no caso Manuela. E sendo verdade que Rui Rio amplifica a incomodidade de Morais Sarmento, a fraqueza do PSD expõe-se no pedido de Pacheco Pereira a Manuel Alegre: faça um partido para ir a eleições e - não o diz, mas está subjacente à ideia - dê uma ajuda à minha candidata. Ou seja, empurre também a bicicleta.
Paulo Rangel já teve melhores dias. E é capaz de muito melhor. Está a pagar a factura de quem aceita ser tudo. Rangel é adversário de Sócrates no Parlamento, concorrente de Vital nas eleições, gestor de conflitos no partido. E, como o próprio confessa, obrigado a fidelidade a Manuela Ferreira Leite, obrigando-se a concordar com aquilo que discorda - a defesa da candidata a provedora de Justiça chega à ofensa. Quem tudo quer...
Raul Vaz – Diário Económico
TEMAS: ecos, parlamento e partidos
PSL: apresentação de candidatura
Normalidade democrática
Há 35 anos, os jovens portugueses com mais de 18 anos combatiam no ultramar os movimentos de libertação de vários países, então colónias de Portugal. A guerra não só levava os jovens como aniquilava outros povos. O esforço de guerra obrigava a canalizar para o orçamento verbas que faziam falta na Educação - que não chegava a todos - e em muitos sectores de desenvolvimento. Portugal era um país pobre, com uma enorme taxa de analfabetos - era frequente ver pessoas aporem o dedo indicador num documento, por não saberem assinar - e muito atrasado nos mais diversos domínios. A censura e a polícia política velavam para que o regime seguisse o seu trilho sem desvios, severamente punidos, silenciados.
É importante recordar isto numa altura em que por força da liberdade, a nossa vida colectiva corre de outra forma. Atravessamos um período de enormes dificuldades económicas, uma crise que nos dizem que só se vive uma vez na vida e houve gerações que não passaram por ela. Mas vivemos em liberdade, em democracia, fazendo as escolhas que nos parecerem mais acertadas.
Foi esta mesma normalidade que o Presidente da República exaltou no seu discurso. Muitos aguardavam que Cavaco Silva sovasse o Governo e a sua política, mas o Presidente fez o que é normal fazer em democracia: pediu aos partidos que sejam responsáveis e que ajudem a resolver a crise. Que não façam propostas irrealistas, que não mintam aos eleitores e que tenham o pudor de não gastar demais em propaganda porque há muitas famílias em sérias dificuldades. Já todos ouvimos milhares de vezes a história da montanha que pariu um rato e, ontem, o discurso de Cavaco teve esse mesmo significado, porque o presidente não acedeu aos que dele esperavam uma ajuda eleitoral ou a aniquilação de José Sócrates, e manteve a equidistância que se espera de um Presidente.
A política portuguesa tem andado nos últimos tempos dominada pela eventual corrupção do primeiro-ministro no caso Freeport e pelo azedar de relações do chefe do Governo com o Presidente da República. O primeiro caso arrasta-se, comandado pela velocidade que a Justiça imprime aos processos. Relativamente às relações entre Belém e São Bento não há notícia de uma caso em concreto, mas apenas análises. É bom que os partidos - e os jornalistas que tentam marcar a agenda política - entendam que o nosso futuro não passa por aí. As soluções para a crise também não. Do que o eleitorado quer ouvir falar é de "coisas reais", de como se sai da crise, de como se atenuam os seus efeitos na vida portuguesa. Quer ouvir o Governo e quer conhecer as alternativas. Segurança, Saúde, Ensino e Justiça são também, certamente, matérias que devem estar em primeiro plano. Com dados concretos e sem retóricas. Cavaco alertou para o perigo de uma grande abstenção enfraquecer a democracia. Nada mais verdadeiro. É aos partidos que compete atrair os eleitores às urnas. Com propostas sérias, realistas e com disponibilidade para um confronto leal.
José Leite Pereira – Jornal de Notícias
Conversa da treta
Manuela Ferreira Leite (MFL) responsabilizou o primeiro-ministro, José Sócrates, pelo crescimento do desemprego.
A líder do PSD é mais uma que, não sendo cega, também não quer ver que a crise económica é global e que o fenómeno do aumento do desemprego não é um exclusivo nosso, havendo, países (incluindo muitos europeus) em que esse drama/tragédia atinge números bem mais alarmantes. Bastava-lhe atravessar a fronteira para se dar conta disso.
É um facto que, como costuma dizer-se, com o mal dos outros podemos nós bem, e que ao atribuir a responsabilidade pelo crescimento do desemprego a José Sócrates, MFL não faz mais que os outros partidos da oposição. São certas uma coisa e outra. Todavia, para quem se proclama de um "Portugal de Verdade" (seja lá isso o que for), um pouco mais de seriedade assentaria melhor à consigna.
Já se sabia, no entanto, que o "Portugal de Verdade " de MFL não passa de "conversa da treta". As afirmações proferidas, segundo a notícia para que remete o link supra (também aqui), só servem para o confirmar.
Não deixa, aliás, de ser interessante constatar que as próprias centrais sindicais não vão tão longe, limitando-se, com bem maior sentido de responsabilidade, a afirmar que "as medidas adoptadas pelo Governo são insuficientes para contrariar o preocupante agravamento do desemprego".
Francisco Clamote – Terra dos Espantos
Fecho éclair
O Santo Oftalmologista?
No interior do templo, os fiéis, a maioria residente nesta localidade do concelho de Porto de Mós, seguiram a missa presidida pelo Papa Bento XVI através de um ecrã que a Fundação Batalha de Aljubarrota mandou colocar no seu interior. No exterior, onde outros dois ecrãs foram instalados, ninguém acompanhou a cerimónia.»
Efectivamente, os portugueses pouco ligaram à santificação do novo santo oftalmologista porque de além-tumba curou uma senhora da sua falta de visão
A miraculada diz que foi depois de rezar perante uma imagem do beato Nuno de Santa Maria.
Tudo parece mentira a começar pela imagem do beato que nunca foi alvo de veneração especial e numa loja de artigos religiosos não vejo nenhuma imagem sua à venda.
Por outro lado, estes milagres e curas de além tumba ofendem a inteligência de todos, crentes incluídos desde que minimamente inteligentes. Deus não passou procurações e é de uma petulância gigantesca haver seres humanos que pretendem estar em contacto com Deus ou com seres falecidos e serem contemplados com benesses especiais como curas milagrosas.
A Igreja devia acabar com o falso milagre para canonizar alguém. Há pessoas com uma vida notável que em si mesmo é um milagre de dedicação aos outros e à fé, mas não estão todos os santos incluídos nesta categoria. Madre Teresa de Calcutá estará e um milagre apontado a ela é quase uma ofensa à sua vida de dedicação aos outros.
D. Nuno Álvares Cabral foi um herói nacional em termos militares como tantos que todas as nações têm. Em vida, ele foi contemplado com muitas terras que o tornaram no proprietário de uma parte importante do Reino. Com os rendimentos proporcionados por numerosos servos que trabalhavam nas suas terras, D. Nuno construiu o Convento do Carmo e dedicou-se a uma vida contemplativa e de caridade. Merece o respeito e agradecimento de todos os portugueses. Mas daí a ser oftalmologista de além-tumba vai um passo muito grande.
Os processos de santificação feitos pela Igreja Católica são uma espécie de paganismo, pois os santos são elevados à categoria de deuses com capacidade de intervenção na vida terrena como as divindades romanas, nomeadamente os imperadores em vida e depois da morte e como os deuses do hinduísmo.
Não, a Igreja Católica não pode continuar a rebaixar-se com historietas de milagres. E pessoas aparentemente inteligentes e cultas como o Papa, os cardeais, D. Policarpo incluído, professores da Católica, etc. acreditam nisso? É curioso e fantástico.
Recordo ainda a santificação do grande fascista Escrivã de Balaguer, marquês e fundador da “Opus Dei” que de além-túmulo curou um médico radiologista de uma doença provocada pelos Raios X. Aqui a Igreja mostrou-se moderna, pois o miraculado era radiologista.
Já escrevi aqui que o Papa Ratzinger, ex-nazi, quer canonizar o falecido ditador Nyerer da Tanzânia. Pessoalmente, só o deverá fazer se Julius Nyerer conseguir fazer o milagre de ressuscitar as dezenas de milhares de muçulmanos de Zanzibar que mandou assassinar.
TEMAS: reflexão e análise
Sondagem: Costa ganha terreno a Santana
O eleitorado de Lisboa dá a vitória ao actual presidente de câmara, António Costa, apenas com uma diferença de 6,5 pontos percentuais face ao candidato social-democrata Pedro Santana Lopes. Se as eleições autárquicas fossem hoje a candidatura socialista conseguiria sozinha eleger oito vereadores contra sete da coligação PSD/CDS-PP, segundo uma sondagem CM/Aximage.
De acordo com a sondagem, o socialista António Costa recolhe 36,1 por cento dos votos, ao passo que Santana Lopes consegue 29,6 por cento dos votos. À esquerda, Ruben de Carvalho, da CDU, obteria 8,4 por cento dos votos e a independente Helena Roseta, ex-militante socialista, 7,1 por cento.
Na semana em que foi anunciado o nome do candidato do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda ficaria pelos 3, 8 por cento e falharia a eleição.
De realçar que mais de metade dos entrevistados manifestou a intenção de se abster: 56, 3 por cento.
Esta sondagem foi realizada entre os dias 21 e 23 de Abril.
Nós, Portugueses
Comemorou-se mais um aniversário, o 35º, do levantamento militar que se desenrolou na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 que, como todos sabemos, teve dois pontos nevrálgicos e relevantes para o bom desiderato dos acontecimentos os quais foram; a tomada do quartel do Carmo pelas tropas comandadas pelo, então, Capitão Salgueiro Maia, cuja memória saúdo e o Centro de Comando sediado no quartel de Engenharia Militar da Pontinha, cujo estratega foi o Tenente-coronel Otelo Saraiva de Carvalho, que também saúdo.
Há quem chame a estes acontecimentos uma revolução. Em certa medida até o foram, tendo em consideração o derrube do regime fascista que atrofiava o povo português há mais de 48 anos e que nos tinha encurralado numa guerra sem quartel, onde nos encontrávamos “orgulhosamente” isolados internacionalmente.
Paradoxo ou ironia do destino e apesar de nos ter sido (se calhar também por isso) devolvida a liberdade, parecemos, culturalmente, enquistados e parafraseando o filosofo José Gil “temos medo de existir”. Enredamo-nos numa teia que não vai além da lamúria, da maledicência, da inveja, da tacanhez de espírito, que desmotivam os mais capazes, valoriza a incompetência e promove a corrupção e o oportunismo.
Os partidos, que são formados por pessoas e delas recebem tanto as más como as boas orientações, face às recorrentes crises e ao facilitismo que envolvem a sociedade, tornaram-se, para a opinião pública, numa espécie de “banco alimentar” para satisfação de uma clientela alapada. Urge alterar esta ideia. Os partidos ou mudam ou serão mudados pela força do voto, como afirmou Mário Soares.
Os empresários e uma parte da população habituaram-se a viver à sombra da “manjedoura” estatal, exigindo muitos direitos sem assumirem correspondentes obrigações. O país cria pouca riqueza e vive essencialmente do endividamento, privado e público. É preciso incutir mais e maior responsabilidade.
Apesar das inovações tecnológicas, do crescimento económico mundial e das alterações nas relações internacionais, o país e o mundo tornaram-se mais complexos, mais injustos, mais inseguros e menos solidários.
Por isso e sendo breve, parece-me que a revolução está por fazer. No nosso tempo uma revolução, só o é se conseguir implementar profundas alterações económicas, sociais, ecológicas e, sobretudo, de mentalidades. São necessárias profundas mudanças a partir do interior dos próprios partidos, sob pena de futuras e graves convulsões socais.
O levantamento militar levado a cabo a 25 de Abril de 1974 foi um acto, além de muitas outras coisas, mobilizador do povo e um impulso para ser iniciada uma revolução que caminha, que por vezes esmorece e outras resplandece.
É nossa obrigação dar alento à revolução e é dever de todos nós transmitir o testemunho, sobre os acontecimentos daquela madrugada, aos nossos vindouros para que assumam as bandeiras das mudanças necessárias nos tempos que correm.
Até porque longa luta dos trabalhadores espalhados pelo mundo inteiro ainda não permite, a todos, cantar vitória sobre a libertação de processos de trabalho de verdadeira escravatura que, apesar de abolida, continuam a proliferar traços da sua reminiscência, que nos envergonham.
Costa assume responsabilidade de avançar sozinho
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), assumiu quinta-feira a responsabilidade de ganhar sem uma coligação de esquerda as eleições autárquicas, apesar de reiterar disponibilidade para esse entendimento.
António Costa afirmou também que a corrida à Câmara de Lisboa não se realiza «contra ninguém», sublinhando não acreditar na «história do lobo mau», numa referência ao candidato social-democrata, Pedro Santana Lopes.
«Não acredito na história do lobo mau, não acredito que seja preciso ganhar porque vem aí o lobo mau. Eu sei que ele é mau mas é só mau, não é lobo. Temos que ganhar não é contra ninguém, é por Lisboa», afirmou, sem nunca referir o nome de Santana Lopes.
António Costa falava no jantar de comemoração do 25 de Abril da Concelhia de Lisboa do PS, que decorreu na noite de quinta-feira, na Voz do Operário.
O presidente da autarquia lisboeta referiu-se à petição lançada há cerca de duas semanas pedindo uma coligação de esquerda, como um apelo de um «grupo de gente boa de Lisboa de vários quadrantes políticos».
«Nós temos muito orgulho de termos feito parte das coligações lideradas por Jorge Sampaio e João Soares, que fizeram um excelente trabalho na cidade de Lisboa», declarou.
«Estivemos disponíveis, estamos disponíveis e estaremos disponíveis» para essa coligação, afirmou, lamentando que «outros» não o estejam por «puro sectarismo» e por «colocarem o combate político nacional acima dos interesses de Lisboa».
Costa sublinhou que não se «rende» à ausência dessa coligação e assumiu que sem esse entendimento a responsabilidade do PS «é muito maior». «Acompanhados ou sozinhos, estamos aqui para ganhar as próximas eleições», declarou.
Inês de Medeiros é mandatária da candidatura do PS
O cabeça-de-lista do PS ao Parlamento Europeu, Vital Moreira, que entregou oficialmente as listas de candidatura no Tribunal Constitucional, em Lisboa, apresentou a actriz e realizadora Inês de Medeiros como mandatária.
Vital Moreira, após a entrega da documentação no tribunal, explicou aos jornalistas que defende políticas de apoio às redes transnacionais de transportes, sublinhou a importância da coesão territorial bem como a necessidade da segurança das fronteiras externas da União.
O presidente socialista Almeida Santos, que também acompanhou a comitiva durante a entrega de documentos no Tribunal Constitucional, apresentou a "artista e mulher de cultura" Inês de Medeiros como a mandatária da campanha do PS à Europa.
Inês de Medeiros argumentou, por seu lado, que "pretende convencer os portugueses de que não existem soluções individuais", e que "é importante as pessoas pensarem Portugal como Europa.
A mandatária assumiu-se como uma mulher dividida entre duas culturas e dois países, mas que vai estar presente na campanha para "tentar convencer as pessoas que a Europa não é uma coisa muito longínqua".
Por seu lado, Vital Moreira agradeceu publicamente a presença da actriz e realizadora e afirmou que os seus "argumentos e valores" vão contribuir para convencer os portugueses a ir votar e diminuir a abstenção.
Um erro de 'casting'
Hoje vou fazer de António Vitorino, o comentador televisivo (atenção que este não tem nada a ver com o outro, que é uma espécie de conselheiro privilegiado de José Sócrates e obviamente nunca diria nada que prejudicasse o primeiro), e tentar descodificar as razões pelas quais o PS decidiu apresentar Vital Moreira como cabeça de lista às eleições europeias.
Correndo o risco de ser desmentido, eu acho - sempre achei desde o congresso socialista de Espinho - que Vital Moreira só foi desenterrado do seu exílio político porque era preciso encontrar alguém, suficientemente "de esquerda", capaz de começar a tapar o buraco que o PS abriu num dos lados enquanto andou a roubar espaço ao PSD. O crescimento do Bloco de Esquerda nas sondagens - veremos o que se passará nas urnas - tem muito a ver com isso. Essa foi a primeira razão.
A segunda, que até pode ter sido a primeira, está relacionada com Manuel Alegre. Ou seja, para manter o irrequieto poeta entre as trincheiras não são apenas precisos os almoços nos quais ele e o secretário-geral primeiro-ministro dizem que se encontram. É preciso que alguém pague a conta. Neste caso, por comum acordo ou iniciativa de José Sócrates, surgiu Vital Moreira. Porque veio, em seu tempo, do campo comunista. Porque vem, como Alegre, de Coimbra. Porque vinha mesmo a calhar.
Depois, é preciso não desvalorizar o ar do tempo. O ambiente social após o eclodir da crise também recomendava alguém insuspeito de estar relacionado com os malditos capitalistas. Ora o camarada Vital, se é suspeito de alguma coisa é de ter sido um perigoso ortodoxo comunista, forjado na mesma consistente escola que doou Zita Seabra ao PSD.
Escolha acertada, portanto.
…
João Marcelino – Diário de Notícias
O caminho de Cavaco
Pedro Marques Lopes escreveu no DN que Cavaco Silva é um homem previsível e como presidente fez o que se esperava dele. Difícil não concordar. Cavaco é tão fiel à ideologia hiperconservadora que o enforma em termos de costumes que um mês após a entrada em vigor de uma lei que vetou, a do divórcio, foi a Fátima fazer um discurso em que atribuía ao efeito da lei um aumento dos casos de pobreza. "Dizem-me que", disse o presidente no meio de uma assembleia de prelados, sem cuidar de dizer quem lho tinha dito e muito menos como seria possível, num mês, medir tais consequências de uma lei.
Na altura, estas afirmações do Presidente foram lidas como evidência da sua irritação com a resistência do Parlamento à alteração de uma lei que tinha desaprovado. Não houve quem sublinhasse nelas "uma relação difícil com a verdade" - para usar uma expressão cara ao seu apoiante Pacheco Pereira - ou, para usar uma palavra mais gasta, a demagogia.
Demagogia é, sabe-se, um vício da política. Mas estamos habituados a associá-la ao - e a aceitá-la no - combate partidário. A existência de um pendor demagógico - o que despreza a verdade e/ou a instrumentaliza para obter um determinado efeito - no discurso de um Presidente, e ainda por cima num presidente que passa a vida a reiterar a necessidade de rigor e de contenção no seu próprio discurso, só pode significar que este aceitou ser parte no combate político-partidário.
Tinha havido disso alertas anteriores: o pesado silêncio face às repetidas ofensivas madeirenses "ao regular funcionamento das instituições" - desde a resistência anunciada ao cumprimento da lei do aborto ao barrar da entrada de um deputado na Assembleia Regional, passando pela acabrunhante visita presidencial ao arquipélago e pelo facto de ter aceitado que o Governo Regional o impedisse de ir à Assembleia "por se tratar de um bando de loucos" -, silêncio que contrastou com a fúria contra o Estatuto dos Açores (independentemente das razões que lhe poderiam assistir) e que demonstrou ao País a clara existência de dois pesos e duas medidas, pesos e medidas que renegam a ideia (algo lírica, é certo) de um Presidente como vértice vigilante e sem pendor partidário.
Mas também isso estava previsto: Entre as objecções à sua eleição, em 2006, contou-se a de que seria incapaz de se ater às funções presidenciais estatuídas na Constituição. A ideia, fundamentada numa avaliação psicológica de Cavaco como alguém que acha que só ele sabe o que é bom e certo, era a de que não resistiria à vontade de ser "o homem do leme". O prefácio do livro Roteiros III, em que anuncia não se poder limitar a "fazer diagnósticos" mas achar ser sua obrigação "apontar caminhos", como os termos do seu último discurso, repetindo quase palavra por palavra a doutrina da líder do PSD e estrategicamente pronunciado quando já não pode dissolver o Parlamento, vieram apenas confirmar que está em campanha - e, portanto, na campanha. Desenganem-se, porém, os que crêem que o faz pelo PSD. O caminho que aponta é só um: Cavaco, Cavaco, Cavaco.
Fernanda Câncio – Diário de Notícias
Significados
A Constituição Portuguesa consagra a idade mínima de trinta e cinco anos para se poder ser candidato a Presidente da República. Significa isto que, a partir do corrente ano, pode aspirar à suprema magistratura do País um português ou uma portuguesa que nasceu com o 25 de Abril de 1974.
Atinge assim a plenitude dos direitos democráticos a primeira geração de portugueses integralmente formada no nosso regime democrático.
Com o passar dos anos a comemoração do 25 de Abril foi-se tornando num ritual muito condicionado pelos temas do momento e pelas circunstâncias mais imediatas da nossa vida colectiva. Daí não tem que decorrer forçosamente a banalização do facto histórico em si mesmo considerado um acontecimento que pôs termo ao mais longo regime autoritário da Europa Ocidental. Mas torna-se hoje evidente que os referenciais históricos invocados variam cada vez mais em função da memória individual de cada um.
Por isso, não surpreende que nesta data uns se revejam no acto libertador com a consciência ainda viva dos tempos anteriores à revolução, enquanto para outros a vivência em liberdade e em democracia seja tão natural como o ar que respiram.
A vida política portuguesa foi suficientemente rica e também atribulada nestes trinta e cinco anos para que daquela data histórica se tenha uma visão única ou até uniforme. De igual modo os afectos, as emoções e as esperanças envolvidas pela invocação do 25 de Abril são muito diversificados na sociedade portuguesa actual.
Com o distanciamento de uma geração de permeio, o 25 de Abril permitiu aos portugueses assistirem à queda do salazarismo, ao fim do re-gime colonial e à entrada na Europa comunitária, bem como à implosão do bloco comunista e à revolução tecnológica associada ao processo de globalização.
O acumulado desta sucessão de acontecimentos torna ainda mais obsoleta a imagem do Portugal antes de Abril tão bem retratada na série televisiva que a RTP passa aos domingos à noite. Entre aqueles que ainda guardam uma recordação viva desses tempos nas suas próprias vivências e os que pela primeira vez contactam com uma realidade quotidiana que seguramente pensam muito mais distante do que o curto período histórico de trinta e cinco anos faria supor, o País tornado possível com o 25 de Abril gera naturalmente sentimentos e reacções muito diversificadas e até por vezes contraditórias.
Mas a distância dos acontecimentos permite avaliar melhor o que foi e continua a ser o legado dessa viragem histórica tornada possível pelo Movimento dos Capitães.
Claro que as esperanças desiludidas, as expectativas goradas, as agruras da crise presente deixam em muitos o travo amargo de alguma decepção e até frustração. Mas o enraizamento da liberdade e a vivência democrática, para além das insuficiências, das imperfeições, dos defeitos e das perversões do regime edificado nestes trinta e cinco anos, constituem o grande referencial fundamental da que ficou mundialmente conhecida como a Revolução dos Cravos.
Os que viveram os tempos conturbados do processo revolucionário de 1974/75, os dramas humanos da descolonização, os exaltantes combates políticos e ideológicos dos primeiros anos da nossa democracia e a almejada entrada nas Comunidades Europeias em 1986 depois de longos oito anos de negociações, sabem bem o que para eles significou o golpe dos capitães, as forças e as tensões que libertou, os caminhos que abriu.
Por contraste, aqueles que nasceram e cresceram já em democracia têm uma visão menos comprometida do significado histórico do dia 25 de Abril, tal é a naturalidade com que desfrutam da liberdade de expressão e de associação, do pluralismo democrático, da vivência no espaço alargado europeu. Mas essa aparente banalização da data histórica será provavelmente a melhor homenagem que se pode prestar todos os dias ao que o 25 de Abril significou para todos os portugueses. Para os portugueses de hoje e para as gerações vindouras.
António Vitorino - Diário de Notícias
Iniciativa "Portugal é de todos" foi um sucesso
Maria Alves Sá aplaudiu esta nossa iniciativa propondo a criação de um projecto idêntico, mas como carácter permanente, para que os cidadãos possam ter um local onde depositem as suas preocupações e possam debater as principais iniciativas nacionais e locais. A necessidade de participação dos cidadãos na vida colectiva - ou a falta dessa participação - é, aliás, um dos dados marcantes desta recolha de propostas.
Há quem defenda a criação de um período de trabalho social obrigatório para jovens, em lares, hospitais, em serviços de apoio social ou de limpeza urbana, como faz Nuno, ou, num esquema mais abrangente e voluntário, como o defendido por Miguel Peixoto, quem proponha premiar o voluntariado e a entreajuda com um sistema de pontos, que poderiam ser usados como créditos de acesso a serviços prestados pelo Estado, em Saúde ou Educação, por exemplo. Mas a verdade é que não faltam ideias para incentivar a participação dos cidadãos na vida colectiva, e a começar bem cedo, como sugere Telma Pinto dos Santos, que introduziria a prática do voluntariado nas escolas, "incutindo desde cedo nos mais novos a noção de partilha, de comunidade, de solidariedade, na busca pela igualdade e reforço da integração social".
As propostas dirigidas ao Poder Local, um dos três destinatários desta recolha de ideias (a par da "Assembleia da República e Governo" e da "Sociedade Civil") são extremamente interessantes porque revelam, de forma muito clara e em simultâneo, quer um sentimento de censura às práticas políticas menos correctas dos municípios (e que são presumidas como práticas comuns) quer a atribuição de um papel fundamental às mesmas câmaras municipais para o bem-estar das respectivas populações, principalmente nos segmentos mais fragilizados. Gustavo Medeiros sintetiza bem este duplo sentimento ao propor que se "aumente significativamente" o papel dos municípios na área da Solidariedade Social em detrimento do seu actual papel de (meros) "ajudantes dos empreiteiros da construção civil". Ou, como propõe Jorge Correia, que gastem mais dinheiro com a saúde das pessoas e "preocupem-se menos com as rotundas".
Neste inquérito, os portugueses aparecem a querer mais intervenção política, sobretudo ao nível da Administração Local. Por isso, aparecem propostas para que as reuniões municipais sejam transmitidas em directo pela Net (António Ivo), ou que os munícipes, em matérias de maior importância, sejam por sistema chamados a pronunciar-se em referendo (Sérgio Vieira Barbosa).
Verdadeiramente estruturante para fazer um país mais livre e mais democrático é o combate à corrupção e a defesa de uma Justiça melhor e mais célere. Estes são dois temas abordados pela quase totalidade dos participantes no "Portugal é de todos", que apresentam também propostas para combater alguns dos fenómenos que têm marcado negativamente os últimos tempos, casos do desemprego e da criminalidade e insegurança. Ou, numa área completamente diferente, surgem também várias propostas para limitar os salários mais elevados. Já ao nível do sistema político, duas ideias têm também uma presença muito regular: a do limite de mandatos em todos os cargos políticos e a defesa da redução do número de deputados e criação de círculos uninominais.
O projecto "Portugal é de todos" prevê a entrega das propostas dos participantes aos seus destinatários finais, o Presidente da República, o Parlamento, o Governo, os municípios portugueses e representantes da sociedade civil, como associações patronais e sindicais. Se está interessado em saber mais das propostas apresentadas, siga este link: Portugal é de todos .
TEMAS: cultura e património, ecos
25 de Abril...sempre
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo
Sophia de Mello Breyner AndersenTEMAS: cultura e património
Vital Moreira defende ideias socialista para a Europa
Vital Moreira participa nesta sexta-feira no primeiro frente-a-frente televisivo com o candidato social-democrata, numa iniciativa que servirá para apresentar e discutir projectos para a Europa.
Este frente-a-frente vai ocorrer em simultâneo na SIC e SIC Notícias com início pouco depois das 21H00, num debate moderado por Clara de Sousa.
Sob o lema de candidatura “Nós Europeus”, Vital Moreira defende que “nunca houve eleições europeias tão importantes como estas” tendo em conta a "crise económica e financeira global que atravessamos e que põe à prova a vontade e capacidade da UE”.
O cabeça de lista socialista considera a abstenção um dos seus principais adversários, porque entende que nunca como agora é precisa uma União Europeia forte e uma presença portuguesa reforçada.
Gabinete de Imprensa – Partido Socialista
Manuel Alegre criaria um novo partido para “dar uma lição” aos existentes
Manuel Alegre considera que criar um novo partido seria uma forma de “dar uma lição” aos partidos, que precisam de “se renovar e de responder aos anseios da sociedade civil”.
O deputado socialista, o convidado especial no programa de debate “Quadratura do Círculo” emitido pela SIC Notícias, e gravado em Grândola, uma forma de celebrar o 25 de Abril. Diz que “às vezes” sente vontade de criar um partido. Mas, depois, mais a frio, falta-lhe alguma “vontade política, disponibilidade de tempo e dinheiro”.
E recusa ir mais além do que esse comentário. Realça, no entanto, que se candidatou a Presidente da República apenas dois meses antes das eleições. Mas mais do que faltar um novo partido de esquerda no espectro político português, o que “falta é esquerda em todo o lado”.
Na conversa partilhada com António Costa, António Lobo Xavier e José Pacheco Pereira e conduzida por Carlos Andrade, Manuel Alegre afirma também ainda esperar por um pedido de desculpas “em público” por parte de José Sócrates e de toda a direcção do partido depois de José Lello ter considerado uma falta de “solidariedade” e de “carácter” que o deputado considerasse candidatar-se como independente nas próximas legislativas.
TEMAS: ecos, partido socialista
Por que não reage o Partido Socialista?
Há um facto que me causa uma certa perplexidade na situação política actual: por que razão o Partido Socialista não apoia o seu líder num momento em que chovem sobre ele ataques de todo o lado?
Não se trata de substituir-se à Justiça, mas de responder taco-a-taco às provocações, insinuações, mentiras e atoardas que toda a oposição lança sobre José Sócrates.
Onde está o Partido Socialista?
Encontra-se manietado pela acção do Governo e por imposição do secretário-geral do partido?
Ou todo este silêncio ruidoso é uma espécie de ajuste de contas interno com o seu líder, por ele ter tentado dar do partido uma ideia de homogeneidade e voz única, que alguns senadores não lhe perdoarão?
Quero pensar que seja, antes, a personalidade centralizadora de José Sócrates e a sua falta de tempo para administrar um país em crise económica profunda e, ao mesmo tempo, gerir um grande partido nacional.
Mas talvez fosse bom deixar o partido respirar mais à vontade, mesmo que, pelo meio, houvesse ataques de tosse eventualmente despropositados.
Pode estar a criar-se um PS sem iniciativa, incapaz de reagir quando for caso disso, como é o momento actual.
António Garcia Barreto – O Voo das Palavras
Deixem-me rir à vontade
Tenho discordado de muitas das políticas do actual Governo. Mas não é disso que se trata. A tremenda pressão que tem sido exercida sobre José Sócrates nos media desencadeia a minha simpatia. É mesmo a única razão que me poderá levar a votar no PS. Uma razão reactiva sem dúvida. Mas é meu direito.
Pude ler que o Primeiro-ministro terá sido "grosseiro, mal-educado, agressivo" com os jornalistas na entrevista à RTP. Há aqui uma questão de representação, digamos, que deve ser analisada. Quando - e é a regra - os jornalistas são grosseiros, mal-educados, agressivos, tal não é objecto de notícia porque se assume que é normal. Isso é considerado um comportamento aceitável, o que, evidentemente, não tem nenhum sentido. É simplesmente uma prática que foi normalizada e disseminada nos últimos anos. Nada obriga a que tal continue indefinidamente e seria mesmo bom que mudasse. Mas, se o Primeiro-ministro responde no mesmo estilo, isso passa a ser objecto de comentário, porque é suposto que os entrevistados em geral aguentem firme face ao insuportável bombardeamento do tipo mouraguedesiano.
À parte isso - mas ainda mais ou menos sobre o mesmo assunto - penso que o estado da justiça em Portugal não é apenas problemático, é mesmo hilariante. Que me desculpem os magistrados, os juízes, os advogados, os procuradores de República, etc. Estou certo de que, se conseguissem alguma distância para se olharem a si mesmos, certamente que se ririam às gargalhadas com o espectáculo. Proponho um pequeno exercício de futurologia. Após as eleições legislativas - que o PS vai ganhar - o caso Freeport irá novamente entrar em misteriosa hibernação até ressuscitar ao terceiro ano a tempo de voltar a animar as hostes. Deixem-me rir à vontade.
António Pinho Vargas – Público
Descolonização «foi óptima» e «admirou países» com processos semelhantes
O ex-Presidente da República Mário Soares defendeu que «foi óptima» a forma como os responsáveis políticos do pós-25 de Abril conduziram o processo que, na década de 1970, culminou na independência das ex-colónias portuguesas.
«A descolonização foi óptima, foi feita num tempo recorde que admirou muitos países que fizeram descolonizações, como os franceses» , disse Mário Soares, no encerramento das Jornadas de Ciência Política promovidas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Mário Soares, que então como ministro dos Negócios Estrangeiros foi um dos principais intervenientes no processo, sustentou que a forma como Portugal entregou as suas colónias «trouxe uma confraternização com os movimentos de libertação» que criou as condições para que fosse possível criar a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Na conferência, intitulada «25 de Abril: Ruptura ou evolução na continuidade?», o ex-Chefe de Estado revisitou na primeira pessoa alguns dos episódios que marcaram a «revolução exclusivamente nacional» que em 1975 pôs termo ao Estado Novo.
Perante uma plateia repleta de alunos e docentes do ISCSP, Mário Soares lembrou que o «primeiro objectivo» dos protagonistas da revolução era «acabar com a guerra», mas que «não faziam ideia do que queriam fazer para diante».
E lembrou o conflito com os comunistas e as forças de extrema-esquerda que culminou no 25 de Novembro de 1975: «foi o grande conflito que tivemos com o PCP, se Portugal devia ser uma Cuba à europeia, de uma democracia pluralista».
Adriano Moreira, outro dos participantes no debate, prolongou a análise até à actualidade, chamando a atenção para o que considera ser um dos legados nunca resolvidos da revolução de Abril: o desaparecimento de um conceito estratégico nacional que nunca foi substituído.
«Portugal ainda não tem um conceito estratégico nacional estabelecido [para substituir o que foi extinto com o 25 de Abril] (…) o País nunca teve a experiência de ter uma multiplicidade de fronteiras (de segurança, comércio, política cultural) e ainda não definiu um modelo de governação para gerir essa multiplicidade», disse.
«A redefinição de um novo conceito estratégico nacional começou nesse dia [25 de Abril de 1974] e ainda não acabou» , acrescentou.
Numa «era de extrema turbulência resultante do desastre total da governação mundial», o professor universitário chamou ainda a atenção que «alguma coisa absolutamente informal está a nascer» em consequência da tentativa de recuperar «um sistema que faliu».
Uma realidade a que acresce a «fragilidade em que está a Europa», dependente de energias não renováveis, de reservas alimentares estratégicas, de mão-de-obra, de matérias-primas.
Neste contexto, Portugal deve «avaliar os desafio e as capacidades que tem» para lhes dar resposta e apostar na «investigação e ensino».
«Tenho dúvidas de que isto esteja a ser feito quando vejo universidades em debilidade financeira (…) quando o conceito estratégico do ensino secundário não está articulado com o do ensino superior», comentou.
Para Adriano Moreira é ainda necessário restaurar a confiança, «um valor sem o qual não se constrói nenhuma viabilidade».
«É preciso reconhecer que a relação de confiança em relação a várias estruturas do regime democrático estão em crise e isso reflecte-se na sociedade civil», observou.
A antiga deputada do PCP Odete Santos criticou, por seu turno, o que considerou ser o «regresso dos monopólios», revertendo medidas tomadas após a revolução de Abril como as «nacionalizações e reforma agrária» que, em seu entender, contribuíram para eliminar factores que «oprimiam o povo».
Perestrello renuncia a Lisboa
Marcos Perestrello (PS), vice-presidente da Câmara de Lisboa, anunciou a renúncia ao mandato autárquico na capital, considerando não ter condições para exercer em simultâneo com a pré-campanha eleitoral em Oeiras, onde será cabeça-de-lista pelo Partido Socialista.
Manuel Salgado (PS), assumirá a vice-presidência da autarquia e Manuel de Brito, número dez da lista do PS, tomará posse na próxima semana como vereador, assumindo os pelouros do Desporto, Obras e Protecção Civil.
A renúncia produz efeito na próxima semana, mas Marcos Perestrello já se despediu do executivo municipal, na reunião de Câmara, que decorreu à porta fechada.
Freeport e jornalismo
Código Deontológico dos Jornalistas Portugueses
Não há dúvida que exibir o vídeo que temos visto na TVI não respeita os princípios básicos do jornalismo:
- os factos ali relatados não são comprovados pelo jornalista.
- podiam não ser comprovados mas poderíamos estar perante fontes credíveis, o que não é o caso.
- os "acusadores" de José Sócrates, designadamente Charles Smith, não podem ser considerados 'fontes credíveis'. Smith estava a justificar o desaparecimento de elevadas quantias de dinheiro.
- na critica à informação, que qualquer jornalista deve fazer, levanta-se a dúvida sobre as razões que levaram Smith a acusar José Sócrates - quem o está a interrogar não o pode confirmar, não pode ir perguntar ao primeiro-ministro de Portugal se recebeu dinheiro.
Não estamos definitivamente a fazer jornalismo.
Seja qual for o Código de Boas Práticas que se queira seguir.
Aqui podem ler-se alguns.
O jornalista não é um mero transportador de informação. É hoje, mais do que nunca, um validador da informação. E essa operação não foi feita pela TVI.
Além dos problemas obviamente graves de se estar relatar informação não rigorosa, elevamos, com esta prática, o risco de manipulação dos jornalistas. Um qualquer vídeo poder ser gravado com uma conversa entre duas pessoas que acusam uma terceira não presente, para o entregarem a um jornalista que o emite sem fazer qualquer trabalho adicional.
O que se está a passar é grave.
Helena Garrido – Visto da Economia
Esquerda Socialista - Corrente de opinião do Partido Socialista
No seguimento do XVI Congresso Nacional do Partido Socialista e dos resultados alcançados pela Moção Mudar para Mudar, está previsto para o próximo dia 09 de Maio, um Plenário Nacional de apoiantes a realizar (local a designar) onde em conformidade com os Estatutos do Partido Socialista, se pretende proceder à constituição de uma corrente de opinião no seio do Partido, que se propõe vir a designar "Esquerda Socialista".
Nesse sentido e tendo em vista a preparação desse Plenário e como iniciativa de âmbito regional, realiza-se no próximo dia 29 do corrente (Abril), pelas 21H00 na Sede da FAUL na Rua São Pedro de Alcântara em Lisboa, uma reunião de apoiantes, futuros membros, simpatizantes e interessados em participar, sendo convidados todos os camaradas que façam parte da Federação da Área Urbana de Lisboa bem como da FRO (Federação Regional do Oeste). Vão estar presentes, conforme a sua disponibilidade, todos os membros da Comissão Política e Comissão Nacional, eleitos em Congresso e que representam a voz da nossa corrente de opinião socialista.
Convidem todos os camaradas e amigos, independentes ou simpatizantes que queiram estar presentes pois este movimento pretende tornar-se uma força viva de reflexão e debate do partido, pelo que é aberto a todos.
TEMAS: ecos, partido socialista
Jornalismo travestido
O jornal das sextas-feiras da TVI é simplesmente um atentado à inteligência dos portugueses.
A TVI tem vindo a confundir liberdade com libertinagem e gosta de acusar, mas, mais do que isso, adora audiências.
Esta situação é mais uma mina de ouro, como já foi o Freeport, a criminalidade e afins.
É um negócio, e, como em todos os negócios, o que interessa é o dinheiro.
Isso da moral e da honra não enche a barriga a ninguém.
Como subscrevo todas as palavras do Primeiro-ministro, o casal Moniz também me vai processar judicialmente?
TEMAS: justiça e direito
Falso deputado?
Guilherme Silva, o dirigente do PSD-Madeira que me acusou desonestamente de "falsa candidata" e de "duplicidade enganosa", segundo a sua declaração de interesses no sítio do PSD na AR, acumula múltiplas actividades profissionais com as funções de deputado à Assembleia da República:
é
- advogado,
- consultor do BPI,
- consultor do Governo regional da Madeira,
- Presidente do Conselho Fiscal da Casa da Madeira em Lisboa,
- Presidente da Assembleia Greal da LSG, Comércio de Imóveis e Serviços, SA no Funchal
- Presidente da Assembleia Geral da ETE- Empresa de Tráfego e Estiva, SA, em Lisboa.
Tudo conforme a lei, sem dúvida. Embora a lei esteja mal, na minha opinião.
Eu, que nunca acumulei, não acumulo e nunca acumularei funções públicas com outros cargos ou actividades profissionais, públicas ou privadas, entendo poder questionar se, perante a multiplicidade de afazeres profissionais do Dr. Guilherme Silva, lhe resta tempo para se dedicar às obrigações de deputado para que foi eleito.
Ana Gomes – Causa Nossa
Advogados ingleses ilibaram Smith
Sócrates deve ser tratado «com o respeito que merece»
O ex-Presidente da República Mário Soares considerou que o primeiro-ministro, José Sócrates, deve ser tratado «com o respeito que merece» enquanto não houver uma sentença julgada em tribunal referente ao caso Freeport.
Mário Soares comentava assim a entrevista do chefe do Governo à RTP na segunda-feira à noite e na qual foi confrontado, entre outras questões, com o caso Freeport e as relações Belém/São Bento.
«Vi com muita atenção a entrevista, acho que a entrevista correu bem - correu-lhe bem a ele (a José Sócrates)», disse o ex-Presidente da República, defendendo que «enquanto não houver uma sentença [no caso Freeeport] José Sócrates tem que ser tratado com o respeito que merece qualquer primeiro-ministro eleito democraticamente como é o caso».
Fazendo uma alusão à Constituição Portuguesa, Mário Soares acentuou que esta «garante a presunção de inocência a quem não tem uma sentença julgada em tribunal condenando-o. Desde que isso não exista, e mesmo se houver uma sentença mas com recurso para um Tribunal superior, a presunção de inocência é um direito para qualquer cidadão português».
«Ora, o que se está a passar é que ele (José Sócrates) é tratado como se fosse suspeito ou como se já fosse culpado e não fosse inocente e contra isso há jurisprudência na Europa ao abrigo da qual foram já castigados jornais e orgãos de comunicação social, esse é que é o grande argumento», considerou Mário Soares.
Questionado sobre as relações Belém/São Bento, Soares recusou comentar.
«Em relação às questões do senhor Presidente da República entendo que tenho o dever de reserva e não comento o que se passa em Belém, porque sou membro do Conselho de Estado e devo respeitar esse dever de reserva», comentou.
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